Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Secretariando Advogados

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Extinção sem resolução de mérito. Interesse processual. Demonstrada a existência de pretensão resistida, configura-se o interesse jurídico e processual da parte em buscar a manifestação do Judiciário.

A procedência ou não do pedido diz respeito com o mérito da causa, não ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito.

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.